Atelier

Gestão do Solo Urbano e os Direitos da Terra O Caso do Bairro Costa do Sol

Patricia Fagilde — Fri, 22 Sep 2023 09:58:25 +0000

Gestão do Solo Urbano e os Direitos da Terra
O Caso do Bairro Costa do Sol

Tempo média de leitura: 11 min.

Tamara Bhatt

Os modelos de desenvolvimento da maioria dos países subdesenvolvidos, dos quais Moçambique faz parte, caracterizam-se por estabelecer padrões de concentração de renda e poder e por processos acelerados de urbanização que contribuem para a degradação do meio ambiente, discriminação e exclusão social.

As nossas cidades ainda não oferecem condições e oportunidades equitativas para todos, caracterizam-se ainda por uma deficiente mobilidade e acessibilidade, má distribuição territorial de serviços e uma grande desigualdade de oportunidades. São cidades em que subsistem um centro e uma periferia, onde o acesso à terra segura e infraestruturada não é ainda universal, onde os serviços estão longe dos cidadãos, onde não há transporte público digno, não existem passeios, ou estão ocupados pelo automóvel, em que os edifícios públicos, são insuficientes e não estão preparados para receber os portadores de deficiência física ou motricidade reduzida.

É neste âmbito que surge a questão do direito à cidade, que pretende adereçar os problemas relacionados com o acelerado processo de urbanização, acompanhado pela tendência crescente da pobreza, crescente localização de assentamentos humanos em áreas vulneráveis e crescente segregação social, alienação da contribuição da sociedade civil na construção da cidade e da cidadania. É fundamental, discutir e criar um modelo de cidade sustentável com vista a uma vida urbana baseada nos princípios de solidariedade, liberdade, igualdade, dignidade e justiça social através da gestão democrática da cidade, do direito do cidadão a participar na definição, elaboração, implementação, gestão fiscalização e avaliação das políticas públicas, orçamentos, planos, programas e acções municipais; do acesso a informação pública de forma eficaz e transparente; da produção de habitação social; e fundamentalmente da capacitação e educação dos agentes públicos em direitos humanos e implementação do direito à cidade.

No que diz respeito ao direito à terra, Moçambique tem uma Lei de Terras, criada em 1997, considerada progressista, definindo que a terra é propriedade do Estado e que a mesma não pode ser vendida, alienada, hipotecada ou penhorada, reconhecendo o direito de uso e aproveitamento da terra a todos os cidadãos e comunidades locais, baseada nas formas tradicionais de transmissão e posse de terras. Na tua génese, esta lei vai em tudo de acordo com os princípios de direito à cidade principalmente no que diz respeito à igualdade de oportunidades. Contudo a sua implementação tem-se revelado um desafio, principalmente no diz respeito às delimitações dos terrenos, verificando-se vários casos de conflitos de terra, contribuindo para uma insegurança fundiária.

Este assunto está directamente ligado ao papel do governo como regulador deste processo e em particular das autoridades locais no processo de gestão do solo urbano. A Lei do Ordenamento do Território e o Regulamento do Solo Urbano pretendem instituir uma organização territorial ou produção de espaço urbano através da definição de áreas que podem ser apropriadas para determinado uso ou protecção. Contudo em Moçambique, os instrumentos de gestão urbana são ainda vistos como documentos informativos, ineficazes e constituem instrumento de conflitos de posse de terra, prejudicando grande parcela da população desfavorecida e sem conhecimento sobre a legislação de terras.

1.1 Objectivos

Após a visita de estudo realizada ao Bairro do Costa Sol, ficou clara a pressão do crescimento urbano que a cidade de Maputo vive, e os impactos que tem sobre o meio ambiente, principalmente nesta zona da cidade que conta com áreas ambientalmente sensíveis, como mangais e terras húmidas mistas. Neste sentido esta reflexão irá incidir especificamente nesta área abordando o assunto da gestão do solo urbano e o direito da terra e como estes conceitos estão a ser aplicados e quais as consequências do seu incumprimento.

Enquadramento
Legal

A Lei de Terras, aprovada em 1997, foi elaborada no contexto da reestruturação económica e social pós guerra civil e visou proteger os direitos das populações locais e criar, ao mesmo tempo, condições para investimentos seguros com o objectivo de promover o desenvolvimento (Tanner 2010). Pode-se considerar uma tentativa arrojada de agregar num único sistema oficial de propriedade os direitos costumeiros e a igualdade de direitos, regras flexíveis de acesso, bem como a promoção de investimentos externos na agricultura, indo de encontro com o estabelecido na Constituição moçambicana, cujo princípio fundamental é que toda a terra é propriedade do Estado. Em função disso, a Lei de Terras reconhece às pessoas locais direitos de uso da terra para garantirem os seus meios de subsistência, e prevê que as comunidades locais possam ver os seus direitos à terra formalmente reconhecidos através de um processo de delimitação.

Apesar da Constituição da República e da Lei da Terra afirmarem, inequívoca e explícitamente, a proibição da venda, hipoteca, penhora e qualquer outra forma de alienação da terra, o mercado da terra é uma realidade nos dias de hoje, sendo insensato que as instituições públicas ignorem e rejeitem a sua existência. Os conflitos de terra surgem, muitas vezes, entre as instituições administrativas, as comunidades locais ocupantes da terra e os potenciais cidadãos formais. As comunidades locais vendem a terra, a terceiros, sem permissão das autoridades e sem o direito legal de as vender, e estas atribuem as terras sem consultarem as comunidades locais. Ou seja, o mercado fundiário apresenta características indefinidas, regendo-se por normas não estruturadas, onde o particular procura tirar vantagens.

As cidades moçambicanas cresceram e expandiram, de forma acelerada e irregular, através de assentamentos informais desordenados, desprovidos de infraestruturas básicas, equipamentos e serviços urbanos. Verifica-se que um terço da população vive nas cidades, estando a grande maioria concentrada nos bairros periféricos que não foram acompanhados de implementação de infraestruturas e serviços básicos. A legislação referente ao planeamento e gestão urbana em Moçambique pretende conferir instrumentos que visam minimizar os impactos da ocupação desordenada do solo urbano.

Os fluxos migratórios internos, campo-cidade, foram responsáveis pela velocidade da expansão e crescimento das ocupações informais nas áreas urbanas, tornando-se um desafio e uma ameaça para a gestão urbana da cidade por parte das autoridades municipais.

A introdução da Lei das Autarquias Locais de 1997, foi um marco importante para a gestão urbana e gestores municipais, conferindo-lhes a responsabilidade de gestão do uso e ocupação do solo urbano, no princípio de descentralização do poder.

A Constituição da República de Moçambique, de 2004, garante o direito à habitação a todos moçambicanos, ainda que de forma pouco detalhada e desenvolvida, mostrando uma preocupação com a habitação condigna e condições de urbanidade sustentável, mas não aborda especificamente o tema do planeamento e da urbanização.

Em 2006, é aprovado o Regulamento do Solo Urbano que apresenta o planeamento e a gestão dos espaços urbanos e apresenta uma estratégia para os assentamentos informais que consiste na descentralização de competência da gestão urbana nacional para as autoridades locais competentes, desde a provincial à municipal, com o intuito de os capacitar e prover planos que tem como objectivo melhorar as ocupações irregulares e introduzir mecanismos para a participação das comunidades no processo de planeamento e gestão urbana. Propõe ainda a criação e gestão de novas áreas de expansão urbana. Estabelece ainda os parâmetros para a elaboração de planos urbanísticos, regras respeitantes à urbanização, e ainda os requisitos para a atribuição dos direitos de uso e aproveitamento da terra.

Direito à Cidade no Costa do Sol

A presente reflexão pretende incidir sobre uma área específica da Cidade de Maputo, nomeadamente o Bairro Costa do Sol, onde estão identificadas áreas húmidas alagáveis e áreas de mangal, sobre os quais o processo de transformação do tecido urbano, ao longo dos últimos anos, tem revelado impactos directos nestes ecossistemas sensíveis. Cabe referir que esta área tem sido alvo de expansão urbana, impulsionada pela pressão demográfica e imobiliária, principalmente direccionada a uma classe média (Mazzolini, 2016), e por grandes projectos, em particular, a circular de Maputo que atravessa a Costa do Sol em toda a sua extensão, condomínios fechados e complexos hoteleiros. Estas intervenções geram novas dinâmicas e processos de ocupação urbana, entre os quais o aterro das áreas húmidas alagáveis, criam novos fluxos para esta área e geram conflitos entre a urbanização e o meio natural (Costa & Jorge, 2019).

O Bairro Costa do Sol é compreendido pelo Bairro do Triunfo, Bairro dos Pescadores e acompanha a linha de costa desde a rotunda do “Radisson” até ao Bairro de Mapulene. Constitui uma área de transição entre o meio marítimo e o terrestre, onde se identifica uma vasta área de praia, áreas de mangal e vastas áreas de terras húmidas e alagáveis.

Apesar de ainda manter algumas das suas características originais (PPUAM, 2013), verificou-se nos últimos anos que o Bairro do Costa do Sol, passou por um processo de rápida densificação, resultado da pressão imobiliária, através de compra de talhões de maior dimensão em relação aos ocupantes originais, construção de anexos para familiares mais próximos e ainda através da solicitação, de talhões às autoridades municipais, por parte da comunidade de baixa renda, que resultam na atribuição de espaços em zonas de risco de inundação, nos pântanos e mangais. Estas áreas de elevado cariz ecológico, são progressivamente aterradas para a delimitação de novos talhões e os mangais são cortados para uso doméstico, fruto do processo de gentrificação e densificação, face à valorização imobiliária e introdução de novas dinâmicas.

A partir de 2017 verifica-se, no bairro dos pescadores, a ocupação do espaço exterior aos talhões existentes generalizando-se as moradias isoladas, com o surgimento de novos talhões na duna primária, transitando de delimitações em vedações de espinhosa para muros em alvenaria (Costa & Jorge, 2019). Verificam-se ainda novos aterros para a construção da circular, formando uma nova barreira para esta zona.

Nesta altura verifica-se uma diminuição acentuada das áreas arborizadas, resultado da desmatação para delimitação dos talhões. Os aterros já realizados na última década, dão lugar às construções de pequenas moradias dispersas. Começam também os aterros para a implantação do complexo Casa Jovem (Costa & Jorge, 2019). Com a construção da circular, na zona de Mapulene, verifica-se a densificação da duna e dos aterros, aumentam as construções em materiais locais, rodeadas de zonas inundáveis.

De acordo com a evolução urbana da área do Bairro Costa do Sol, mostra-se progressiva a ocupação das dunas, das áreas de mangal, e das áreas húmidas e alagáveis. É a partir de 2010 que se intensificam os aterros, para a criação de talhões individuais, nas zonas adjacentes às dunas originais, com avanços sobre o mangal e áreas inundáveis. Assiste- se à progressiva delimitação dos talhões com recorte ortogonal sobre os mangais (Costa & Jorge, 2019). E em 2017, com o surgimento da Circular e Casa Jovem, intensificaram- se os aterros para construção de moradias isoladas no lote, consolidando o tecido urbano sobre as terras húmidas e alagáveis.

Actualmente verifica-se que as bacias hidrográficas existentes naquela zona estão sobre grande pressão, reduzindo cada vez mais a sua área de actuação tendo como consequências directas as frequentes inundações urbanas que aterrorizam a população que ali reside.

Outro fenómeno que ocorre nesta zona e vai contra o principio de ocupação de boa-fé e direito da terra, é a substituição dos ocupantes originais desta zona, que embora os seus assentamentos também se caracterizam pela mesma informalidade e irregularidade, estão a ser empurrados para áreas cada vez mais distantes, longe do seu meio de subsistência, como é o caso do Bairro dos Pescadores, e onde agora aparecem grandes mansões, que devido aos seus grandes aterros, se transformam em pequenas ilhas e afectam as construções mais precárias em seu redor.

O que se pode verificar é uma clara falta de capacidade institucional, não só para garantir que as estas áreas são protegidas, tanto na fase de atribuição de títulos de uso e aproveitamento da terra e posterior aprovação de projectos, assim como na fiscalização do surgimento de construções indesejadas e não aprovadas em território de uso interdito.

Então se por um lado, quando falamos no direito à cidade, sob o prisma de direito à terra e consequente habitação condigna, existe um evidente equívoco entre, a necessidade de atribuir as terras para que seja possível que todo o cidadão tenha a possibilidade de implementar esse direito, e a atribuição desregulada das mesmas sem atender à sua localização, falta de infraestruturação básica e prévia tendo em consideração as consequências e impactos negativos directos que pode proporcionar às famílias que sem outra possibilidade, são “obrigadas” a se instalar num território impróprio para assentamentos humanos.

Ou seja, quando se analisa o Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Maputo, de 2008, compreende-se que existe uma visão do uso do solo para aquela zona que a determina como polo de crescimento, com área dedicada para expansão urbana, ainda que em áreas ambientalmente sensíveis. Ou seja, esta visão, instituída num regulamento que pretende gerir o solo urbano da cidade, pressupõe à partida a ocupação destas áreas, deixando apenas algumas zonas por ocupar. Contudo, como se pode constatar pela velocidade da expansão urbana e pela falta de capacidade de gerir o território e conter o alastramento dos assentamentos, as poucas áreas ainda entendidas como protegidas estão a ser alvo de ocupação, com o conhecimento e consentimento, ou não, das autoridades municipais.

Depreende-se então que aquando da avaliação e diagnóstico desta parcela de território, as terras húmidas e os mangais não são considerados como áreas fundamentais para a estrutura ecológica da cidade, tanto que o seu zoneamento e categorização nada referem sobre estes dois conceitos, atribuindo apenas os conceitos de áreas alagáveis, áreas de agropecuária e verde natural (mato), sem desenvolver e explicar a sua importância para a urbe, e sem detalhar o carácter e níveis de protecção desejados para as mesmas, deixando em aberto a possibilidade da sua ocupação.

Esta falta de compreensão sobre o zoneamento e respectiva categorização, como ferramenta de gestão do solo urbano, com vista a uma urbanização mais sustentável, está a ter impactos danosos para a nossa cidade, em especial para quem, por desconhecimento ou por jogo de forças, decide construir e residir naquela zona da cidade.

Outro aspecto que em nada contribui para uma gestão eficiente, quer do ponto de vista técnico como de recursos, é a falta de interacção entre os vários sectores e actores que contribuem para o desenvolvimento municipal. As ferramentas e os instrumentos de ordenamento territorial que são desenvolvidos, apresentam poucos contributos das diversas instituições, principalmente no respeitante às infraestruturas, e acima de tudo no que respeita ao ambiente, que neste caso em particular, é de carácter prioritário.

Conclusões e Recomendações

A legislação urbana agrega normas de uso do solo urbano complexas, por isso, se verifica uma ineficiência na execução das atividades de planeamento e gestão urbana associada à escassez de recursos, apesar de incorporar instrumentos essenciais que poderiam minimizar e resolver os problemas da ocupação desordenada, contudo apresenta um vazio, porque viabiliza a ocupação irregular do espaço urbano, exacerbando-se a partir do determinado na Constituição da República de Moçambique que prevê a concessão como direito de usuário automático da terra por ocupação de boa-fé, por mais de dez anos, mesmo com a ausência do porte de título de uso da terra.

Existe, portanto, um claro conflito entre o direito à terra e a gestão do solo urbano, que está relacionado com a carência de recursos materiais, técnicos, humanos e financeiros que tem como consequência uma implementação inadequada das normas de uso do solo urbano e os instrumentos de planeamento e gestão urbana previstas na lei.

É fundamental promover um processo de envolvimento das comunidades locais, consultando e auscultando previamente os agentes interessados, reconhecendo o papel importante dos cidadãos no processo de planeamento e gestão das cidades, com o objetivo de convertê-los de meros objetos passivos, a agentes mais proativos e responsáveis na tomada de decisões, e decisivos do planeamento e gestão do solo urbano.

Claro que para que a esta participação pública seja eficaz, e obtenha os resultados que se pretende, é fundamental a formação de uma consciência urbanística nos cidadãos diretamente ligada a um processo de educação urbana, através da construção de cidadania formal e informal, e que dissemina sistematicamente informações urbanísticas, entre elas a legislação urbana, a todas as camadas da população e a todas as faixas etárias. Deste modo, a população ciente dos seus direitos, da legislação e das consequências de uma gestão urbana danosa, poderá evitar que locais ambientalmente sensíveis e de extrema importância para a saúde física da cidade, não sejam afectadas por decisões que atendem a outros interesses que não o do bem-comum.

Projectos de requalificação urbanística, como a abertura de vias de acesso, criação de condições básicas de saneamento e acesso a água potável e energia, e a criação de espaços verdes e de lazer para uso público, podem minimizar os impactos negativos dos assentamentos informais, tornando possível uma urbanização sustentável, promovendo a inclusão social e o direito à cidade. No caso do Costa do Sol, a criação de um parque ecológico em torno das bacias hidrográficas, áreas de mangal e terras húmidas mistas, pode-se revelar positivo, não só para a população que habita esta zona e que poderá usufruir de uma área de lazer, como para as autoridades municipais que do ponto de vista da gestão do solo urbano, a realização de parcerias público-privadas na manutenção desse território, permite a redução de recursos na fiscalização e contenção do crescimento desordenado, para além da geração de renda em benefício do município.

The post Gestão do Solo Urbano e os Direitos da Terra
O Caso do Bairro Costa do Sol appeared first on Atelier.

Madeira | Wood

Patricia Fagilde — Wed, 09 Aug 2023 14:32:27 +0000

Madeira | Wood

Tempo média de leitura: 5 min.

José Forjaz

Madeira, serrada, em painéis de contraplacado, processada ou folheada são, no meu imaginário, variações deste material domesticado que a natureza nos oferece para ser manuseado com cuidado e respeito.

A minha experiência juvenil da manipulação da madeira está ainda bem presente, com a sensualidade da sua superfície sedosa, no aroma pungente, na fibra de uma tábua acabada de aplainar e no perfume da resina.

Desde muito cedo, esculpindo o cedro para modelar os meus brinquedos favoritos, aprendi a direção macia da fibra e a oposição áspera e defensiva do corte transversal.

Para além dos tecidos de fibras naturais, nenhum outro material tem este apelo ou esta riqueza visual.

Amor
pela madeira..

Mais tarde, como Arquiteto, este amor irresistível tornou-se subjacente a todos os projectos, desde a opção estrutural até à obstinada dedicação ao pormenor.

O meu destino levou-me a viver e a trabalhar num ambiente natural onde a floresta tropical abre a possibilidade e sugere a oportunidade de utilizar madeiras preciosas para qualquer necessidade no processo de construção.

Há perigos nesta oportunidade, e estamos bem cientes dos danos causados pelo desflorestamento, pelo que, qualquer secção, qualquer dimensão, qualquer deve ser calibrada para exprimir as qualidades arquitectónicas com uma utilização mínima deste precioso material.

O conforto
que a madeira traz..

Novas tecnologias acrescentam valor a formas e processos tradicionais, mas o valor poético da presença da madeira na vida Humana continua a ser o mesmo e sem substituto.

Associada a qualquer outro material de construção, a madeira empresta aquela dimensão de conforto e calor que faz com que um edifício ressoe imediatamente à presença humana.

Temos de continuar a aprender a valorizar o material que nos deu a Stave Church, os barcos Viking e a caravela Portuguesa, o Katsura e o Tokonoma, o mobiliário Thonet, o Templo do Céu e o Santuário de Ise.

Lumber, timber, wood, plywood, engineered wood, veneer, bamboo are, in my imagination, variations of that domesticated material that nature offers us to be respectfully handled.

My youthful experience of wood handling and shaping is still present in the pungent aroma, the resin perfume and the fibber of a fresh planed plank with the sensuality of its silky surface.

From an early age with the cedar carving of my favourite toys I learned the tender direction of the fibber and the rough and defensive opposition of the cross cut.

Other than natural fibber fabrics no other material has this haptic appeal and visual richness.

The love
for wood..

Later on, as an architect, this irresistible love became subjacent to every project from the structural option to a dedicated devotion to detail.

Fate brought me to live and work in a natural environment where the tropical forest opens the possibility and suggests the opportunity, and we are well aware of the dangers of deforestation, so that any section, any dimension, any labour demanded from the timber structure or any component must be calibrated to express the architectural qualities with a minimum use of this precious material.

The comfort
wood brings..

New technologies bring added values to traditional ways and processes but the poetic value of wood presence in the human’s life is, still, the same and without substitute.

Associated with any other building materials wood lends that dimension of friendliness and warmth that immediately makes a building resonate to a human presence.

We must keep learning how to cherish the material that gave us the stave church, the Viking long boat and the Portuguese caravel, Katsura and the tokonoma, the Thonet furniture, the temple of Heaven and Ise Shrine.

José Forjaz é mestrado em Arquitectura e planeamento Urbano pela Columbia University, e com Diploma em Arquitectura com distinção da Escola de Belas Artes do Porto. Suas principais áreas de especialização incluem a arquitectura, planeamento urbano e regional, meio ambiente, legislação e treinamento.

Forjaz tem mais de 50 anos de experiência em desenvolvimento de projectos de arquitectura, tendo projectado e construído mais de 400 edifícios e mais de 40 anos de experiência de trabalho em Moçambique. Tem também experiência de pesquisa, formulação de políticas, planeamento urbano e territorial nos níveis municipal, distrital, provincial e central. Forjaz tem também experiência relevante na elaboração de instrumentos de ordenamento territorial: planos estruturais, planos distritais e planos detalhados para cidades e vilas (Vilas) em Moçambique. Como Decano da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane, tem uma longa experiência na formação do pessoal das autoridades locais. Ele tem um excelente conhecimento de vários idiomas, entre eles o inglês, e tem uma excelente experiência na escrita.

José Forjaz holds a master’s degree in Architecture and Urban Planning from Columbia University and a Diploma in Architecture, with distinction, from the Escola de Belas Artes do Porto. His main areas of expertise include architecture, urban and regional planning, environment, legislation, and training.

Forjaz has over 50 years of experience in developing architectural projects, having designed, and constructed, over 400 buildings and over 40 years of experience working in Mozambique. He also has experience in research, policy formulation, urban and territorial planning at municipal, district, provincial and central levels. Forjaz also has relevant experience in the elaboration of territorial planning instruments: structural plans, district plans and detailed plans for cities and towns (Villas) in Mozambique. As Dean of the Faculty of Architecture and Physical Planning at Eduardo Mondlane University, he has a long experience in training local authority personnel. He has excellent knowledge of several languages, including English, and has excellent writing experience.

The post Madeira | Wood appeared first on Atelier.

Intermission

Patricia Fagilde — Wed, 14 Jun 2023 07:20:20 +0000

Intermission

Tempo média de leitura: 5 min.

As a backlash against the recent trend of the open plan, this manifesto explores the role of boundaries and walls, the value of private areas and the often-neglected personality trait (Introverts), which make up 1/3 to 1/2 of the world’s population.(1) It is written with an awareness that society values the extrovert’s traits, and that architecture’s response was to tip over towards extroversion, within the extroversion – introversion scale. With designs favouring the open plan and spatial organisation that facilitates group interactions neglecting those who may not particularly flourish within these environments. This has led architects to explore new spatial dimensions that blur boundary lines and eliminate wall divisions from 20th century le Corbusier’s Pilotis concept to John Wardle Architects & NADAAA’s Award Winning Melbourne University School of Design. Which consists of a large void (empty space) through the building that completely eliminates physical barriers (walls) forming the atrium. However, this isn’t to say that these traits are wrong, but are they always appropriate? How can the inclusion of walls improve a design? How is technology influencing the need for walls? What is a wall? Can a design accommodate everyone’s needs extroverts and Introverts alike?

(1) Susan Cain, Quiet (New York: Broadway Paperbacks, 2013), 724.

_Psychology_
The Mind

_The Space in Pause

In a world obsessed with quick, spectacle and easy to understand architecture, what David Lieberman calls surficiality, the open plan has become a favoured choice.(2) With offices, schools and even home designs opting for it, for its attractive, cheap, flexible and bounder less properties (Figure 1).

(2) Matthew Hague, “Buildings Can Be Introverted, Too. And For Their Inhabitants, Such Design Is Associated With Creativity, Leadership And Inner Peace”, The Globe And Mail, 2016, https://beta.theglobeandmail.com/life/home-and-garden/architecture/architecture-for-introverts-how-to-find-peace- and-quietindoors/article31864339/?ref=http://www.theglobeandmail.com&.

It is clear that despite its appealing qualities the open-plan, tends to create an environment filled with over-stimulation, constantly bombarded with interactions and experiences, a space in motion (Figure 2), completely overlooking the value that spaces for meditation and introspection, spaces in pause, have in improving mental clarity and focus, and that some individuals do not flourish in such environments. As a result there is a need for the inclusion of private/break-out spaces (spaces in pause) within open-plan designs, in other words, an inclusion of boundaries (walls).

_The Introvert

“We are small- building people in a big-building world. We just want to go for a walk without worrying about being crushed by over-stimulation. Instead, we often feel overwhelmed by our environment.” – Michaela Chung, a Nanaimo, B.C. – based author.(3)

Society has always valued and compensated natural extroverts in its effort to breed conversational, action oriented citizens. As a result architectural design has been mostly orientated towards extroverts, by pushing to create group- oriented spaces meant for collaboration, interaction and conversation (spaces in motion), all the while neglecting introverts. In Sarah Cain’s Book “Quiet,” she emphasizes on the value of introverts, praising their traits of encouragement and appreciation of other’s ideas, thus making them more efficient leaders. However they function primarily in secluded settings (spaces in pause), and with schools and work spaces being designed for communal activities, there is a lacking environment for those with introverted qualities to prevail and contribute to society.(4)

(3) Matthew Hague, “Buildings Can Be Introverted, Too. And For Their Inhabitants, Such Design Is Associated With Creativity, Leadership And Inner Peace.”
(4) Susan Cain, Quiet, 66-282

_The Wall

As Marcus Vitruvius Pollio concluded the increase in consciousness and awareness empowered humans to separate the natural world from the human world, thus leading to the use of walls for protection and fortification from the natural world. As the human world developed in its complexities so did the use of walls to create interior divisions for social hierarchy, privacy purposes, function allocation and so on.(5) And more recently with the shift towards a nation-state in international order, the use of walls for social division has been reduced to program division, such as private and shared.

Furthermore, looking at the wall as an architectural element, it can be interpreted in two ways, as a physical separator delineating a boundary and a metaphysical exchange instigating connection or understanding of place. Place being both the physical space established by the wall and the experiences of its occupants. Thus walls are used as a tool in providing a boundary for human activities.(6)

(5) Brendan Myers, Reclaiming Civilization ([S.l.]: Moon Books, 2017), 48-52.
(6) John F. Orsini, “The Wall As Moment And Place: Case Studies On The Significance Of The Wall” (Postgraduate, The College of Architecture and Environmental Design Kent State University, 2016), 10.

_Physical Manifestation_
The Body

_Wall Typology

The wall is not solemnly bounded to physical mass, as it may harbour qualities of solidity, translucency, transparency or even openness.(7)

(8) John F. Orsini, “The Wall As Moment And Place: Case Studies On The Significance Of The Wall,” 29.

_Conventional Walls

These consist of the usual types of walls we are used to, they are often structural, and fall under the function of protection from the outside, as well as mark conventional divisions of interior spaces. These walls convey a sense of permanence.

_Unconventional Walls

The unconventional walls are more flexible and lightweight than the conventional walls. They allow for more playful spatial exploration, through use of patterns and variety in materiality. These walls are primarily used as interior division tools.

_Conceptualisation of the Space in Pause

The space in pause is created through an explorative collaboration between the conventional and unconventional, towards a space that does not completely rebel against the extroverted element of open space instead creates a cohesive relationship with it, a hybrid design.

_Full Article Here..

_Case Studies Here..

The post Intermission appeared first on Atelier.

Concurso de Fotografia CIALP

Patricia Fagilde — Thu, 06 Apr 2023 09:03:20 +0000

Entendemos por paisagem cultural o conjunto, alargado e diversificado, de testemunhos que se sobrepõem na contínua estratificação do que visualizamos como paisagem. Testemunhos feitos de pequenas ou grandes edificações, materiais ou imateriais. Aprendizagens na relação de cada um com o território, nos mútuos relacionamentos entre populações, na diversidade dos intercâmbios, mas também das injustiças.

Uma construção, sempre lenta, feita quer da contínua justaposição e multiplicidade das relações sociais, quer da expressão das diversas heranças culturais que o tempo, historicamente, vai transmitindo, hierarquizando, valorizando ou esquecendo.

A procura do olhar dessas múltiplas paisagens culturais, que encontramos espalhadas pelos quatro continentes onde a língua portuguesa é falada, será o tema do 3º concurso de fotografia, que o CIALP organiza, neste ano de 2023.

Eligibilidade

2 Categorias:
a) Estudantes de Arquitectura
b) Arquitectos

Admissão de Imagens

Suporte digital com formato jpg e dimensão máxima 5Mb;
Não devem conter assinatura, marca de água ou qualquer identificação em metadados;
Apresentadas até dia 05 de Maio;
De origem geográfica num dos países membros do CIALP | Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa.

Resultados

O anúncio público dos premiados no Concurso decorrerá durante o mês de Junho de 2023

Submissão

Submeter a ficha de inscrição e imagens através do seguinte link:
Concurso Fotografia CIALP

Contactos e Informações

info@cialp.org
Contacto Telefónico: +351213241116
Concurso Fotografia CIALP

Prémios

Será atribuído um 1º Prémio no valor de 400,00 euros a cada uma das duas categorias a concurso.

The post Concurso de Fotografia CIALP appeared first on Atelier.

Medidas de Segurança Contra Intrusão em Condomínios

Patricia Fagilde — Mon, 16 Jan 2023 11:42:57 +0000

Medidas de Segurança Contra Intrusão em Condomínios

Tempo média de leitura: 2 min.

Importância da Segurança em Condomínios

Uma segurança contra intrusão fiável no condomínio é fundamental para o bem-estar dos seus residentes, e com cada vez mais condomínios a surgir, tem se notado um aumento de insegurança nos mesmos. Esta falha de segurança ocorre, muitas vezes, no momento da averiguação ou liberação de visitantes e prestadores de serviços, sendo fundamental controlar o acesso aos condomínios por meio de tecnologias de monitoramento, tais como: instalação de câmaras de segurança, alarmes de monitoramento, sistemas de controle de acesso, sensores de movimento, cerca elétrica, entre outros.

Medidas Fundamentais para Segurança em Condomínios

Contratar uma empresa especializada e capacitada para prestar consultoria e analisar os pontos vulneráveis do condomínio, indicando o sistema de segurança eletrónica ideal

Ser criterioso ao contratar funcionários e prestadores de serviço, fixos ou eventuais;

Treinar e capacitar os funcionários afectos ao condomínio em relação aos procedimentos de segurança que devem ser cumpridos
Criar regras claras de segurança, informar e alterar os condóminos para o seu cumprimento

Manter portarias, garagens, passeios, ruas, escadas, áreas de serviço, corredores e entradas bem iluminados
Realizar a manutenção preventiva periódica dos equipamentos de segurança eletrônica;

Tipos de Equipamentos para Segurança em Condomínios

Sistemas de controle de acessos: Faz o registo detalhado e gere todo o fluxo de pessoas e automóveis no condomínio através de dispositivos de identificação.

CCTV: Acesso às imagens ao vivo, de ambientes dentro e fora do condomínio, e que devem ser arquivadas para futuras consultas em caso de necessidade.

Portão automático: O portão automático em garagens é uma das mais simples e eficientes formas de evitar a ação de criminosos no momento da chegada e saída dos moradores, uma vez que não é necessário sair do carro para abrir ou fechar o portão. Existem vários sistemas de manuseamento de portões, mas um dos mais eficientes é o sistema de tags registados e autorizados que, ao notar a presença do veículo abre e fecha automaticamente, sem nenhum tipo de interferência externa, e sem necessidade de uso de comandos remotos.

Cerca Elétrica: Protecção ostensiva, colocada em todo o perímetro do condomínio, com muita potência de choque e atendendo a todas as normas de segurança.
Alarmes e Sensores: Detectam a presença de pessoas nos locais onde estão instalados. Em alguns casos, podem acionar o sistema de iluminação automaticamente, aumentando a segurança. O sensor de presença também costuma ser instalado em conjunto com o CCTV e os alarmes do condomínio.

The post Medidas de Segurança Contra Intrusão em Condomínios appeared first on Atelier.

Psicologia das cores na Arquitectura

Patricia Fagilde — Wed, 21 Dec 2022 09:17:57 +0000

Psicologia das cores na Arquitectura

Tempo média de leitura: 2 min.

A Arquitectura é geradora de sensações, fazendo uso de formas, volumes, e outros elementos caracterizadores do espaço. A cor, por exemplo, pode e deve ser utilizada para activar, de forma inconsciente, emoções e estados de espírito nos seus usuários.

Na arquitectura a cor influencia a percepção dimensional e térmica do espaço, podendo ser responsável por acalmar o usuário, ou nele despertar estados de espírito mais energéticos.

Cada cor pode ser usada para atingir um objectivo específico. Cores quentes como vermelho, laranja e amarelo, trazem a sensação de calor, excitação, intensidade e optimismo, por outro lado, as cores frias como azul, verde e violeta, remetem a tranquilidade, segurança e calma, sendo por isso muito usadas nos equipamentos de saúde.

The post Psicologia das cores na Arquitectura appeared first on Atelier.

Design Paramétrico

Pedro Tomás — Mon, 05 Dec 2022 14:33:03 +0000

Design Paramétrico

Tempo média de leitura: 3 min.

Paramétrico

Adjectivo

Referente a parâmetro

Se considerarmos boa arquitectura como sendo aquela que consegue responder de forma positiva ao maior número possível de variáveis, ou de “parâmetros”, chegaremos à conclusão que a arquitectura paramétrica tem o potencial para a geração de uma “Arquitectura Perfeita”.

Qualquer arquitectura sempre foi paramétrica, no sentido em que, bem ou mal, ela guia-se por variáveis específicas que determinam o seu resultado. Todas as decisões que são tomadas no decorrer de um projecto têm sempre reacções em cadeia, p.ex. a decisão de adicionar um andar de apartamentos um pavimento num edifício residencial aumenta o número total de apartamentos, que aumentará o número de usuários, que aumentará a demanda de elevadores, que poderá aumentar a dimensão das suas cabines, que por sua vez exigirá que o poço de maior dimensão. Simples. Sempre foi.

Contudo, a recente tendência de Design que adopta a designação de Arquitectura Paramétrica, cuja característica principal é provavelmente a grande liberdade na criação de volumes e texturas orgânicos e únicos, utiliza-se de ferramentas digitais para aumentar brutalmente os parâmetros considerados na geração de espaços, e garantindo uma interrelação automatizada entre estes parâmetros, que vão desde latitude, direcção e velocidade do vento, volume de tráfego pedonal, definições legais, limitações de resistência dos materiais, quantidade de radiação solar, tipo de utilização, economia energética … e por aí fora, podendo seguir infinitamente.

Dentro deste sistema, a alteração de um dos parâmetros, automaticamente reconfigura todos os outros, algo que, tradicionalmente, teria de ser efectuado manualmente pelas diversas equipas responsáveis pelo design do edifício.

E aqui a coisa torna-se sexy … modelos, não só de edifícios, podem, teoricamente, ser gerados automaticamente, respondendo específica e precisamente a um conjunto de parâmetros pré-definidos. Mais … depois do modelo gerado, estas ferramentas podem gerar a informação necessária para o fabrico de cada uma das peças únicas que o compõem, havendo uma relação directa entre modelagem digital e processo de fabricação, montagem e construção.

Caberá, portanto, aos Designers (Arquitectura e demais especialidades), a definição dos parâmetros a considerar, e a manipulação das ferramentas, ajustando os outputs conforme desejado. Poderia argumentar-se que, num estado limite, a intervenção humana deixa de ser necessária passando mesmo a ser contraproducente, no sentido em que ela provavelmente reduziria a eficiência dos sistemas. Muito discutível!

O extenso trabalho de Zaha Hadid e Patrick Schumacher, por exemplo, explora a utilização destas ferramentas, tendo resultado numa plasticidade inovadora e singular, mas practicamente impossível de construir com a nossa capacidade técnica actual (pelo menos com um uso responsável de recursos). Infelizmente o mercado apropriou-se mais das formas fluídas e sensuais que são geradas por estes algoritmos (que ainda estão em processo de aprender a interpretar as relações entre as variáveis) do que no princípio fundamental por trás dele, que tem grande potencial de avançar a nossa capacidade técnica. Contudo, já surgem exemplos, como o Bookworm Pavilion de Nuru Karim, que demonstram o potencial do design paramétrico a criação de espaços centrados nas necessidades humanas e procurando ser mais responsável na sua utilização de recursos.

The post Design Paramétrico appeared first on Atelier.

Branding Corporativo

Pedro Tomás — Fri, 28 Oct 2022 12:37:01 +0000

Branding Corporativo

Tempo média de leitura: 2 min.

A cultura corporativa de uma empresa é a sua identidade, é a forma como ela interage com o mundo,
seja a nível da sua visão, missão e princípios, ou na relação com os seus clientes, colaboradores e
parceiros.

No processo de comunicação das empresas, é muito importante que elas percebam que o espaço
físico é, provavelmente, o mais importante veículo para, de forma cuidada, objectiva e eficiente,
comunicar a cultura da sua marca.

Ambientes de qualidade precisam de conseguir interpretar e transmitir a essência da cultura corporativa
de uma marca. Neles o usuário terá a oportunidade de, com todos os seus sentidos, experimentar e
interagir com a marca.

The post Branding Corporativo appeared first on Atelier.

Atelier

Gestão do Solo Urbano e os Direitos da Terra O Caso do Bairro Costa do Sol

Gestão do Solo Urbano e os Direitos da Terra O Caso do Bairro Costa do Sol

EnquadramentoLegal

Direito à Cidade no Costa do Sol

Conclusões e Recomendações

Madeira | Wood

Madeira | Wood

Amorpela madeira..

O confortoque a madeira traz..

The lovefor wood..

The comfortwood brings..

Intermission

Intermission

_Psychology_The Mind

_The Space in Pause

_The Introvert

_The Wall

_Physical Manifestation_The Body

_Wall Typology

_Conventional Walls

_Unconventional Walls

_Conceptualisation of the Space in Pause

_Full Article Here..

_Case Studies Here..

Concurso de Fotografia CIALP

Eligibilidade

Admissão de Imagens

Resultados

Submissão

Contactos e Informações

Prémios

Medidas de Segurança Contra Intrusão em Condomínios

Medidas de Segurança Contra Intrusão em Condomínios

Importância da Segurança em Condomínios

Medidas Fundamentais para Segurança em Condomínios

Tipos de Equipamentos para Segurança em Condomínios

Psicologia das cores na Arquitectura

Psicologia das cores na Arquitectura

Design Paramétrico

Design Paramétrico

Branding Corporativo

Branding Corporativo

Gestão do Solo Urbano e os Direitos da Terra
O Caso do Bairro Costa do Sol

Enquadramento
Legal

Amor
pela madeira..

O conforto
que a madeira traz..

The love
for wood..

The comfort
wood brings..

_Psychology_
The Mind

_Physical Manifestation_
The Body